Redução do FPM no Ceará chega a 15,56% em 2015, diz Aguiar

O deputado Sérgio Aguiar (Pros) anunciou para a próxima segunda-feira (26), às 11 horas, o lançamento da Carta do Ceará, por dirigentes e prefeitos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O documento aponta a crise financeira que atravessam os municípios e “pede a redução dos cortes que estão sangrando as finanças públicas municipais”, conforme salientou o parlamentar.

Sérgio Aguiar explicou que a carta irá retratar a crise financeira, provocada, principalmente, pela redução dos repasses federais. “O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios, no mês de outubro, implicou uma queda de 0,84%, em termos reais. Com isso, a maioria dos municípios não teve como fazer o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, incorrendo em infração na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao longo do ano, o FPM já acumula redução de 3,35 bilhões, correspondentes a 15,56% de queda”.

Mesmo com a redução dos repasses, o deputado salientou que as despesas municipais continuam se ampliando, a partir dos aumentos do piso salarial dos professores, salário mínimo, de energia e de combustível.

O deputado revelou ainda que as lideranças municipais terão, amanhã, audiência com a presidente Dilma Rousseff, buscando uma alternativa às reduções dos repasses. “A direção da Confederação Nacional dos Municípios e a Associação Nacional dos Municípios irão tratar da queda brutal das receitas municipais. Se não houver uma alternativa, os municípios não terão condição de pagar o décimo terceiro e dezembro aos servidores”, alertou.

Segundo o deputado, os prefeitos de Acaraú , Camocim, Orós e Tauá tomaram a decisão de cortar os maiores salários dos municípios, que são os dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, para evitar cortes nos assalariados, por conta da crise que se instalou em todo o País.

Com Agência AL